Notícias Técnicas
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Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente
2026/04/28 -
Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema 'Malha fina do IRPF'
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
2026/04/28 -
Empresas do regime geral poderão usar DAS para apurar ISS
O governo definiu que contribuintes do regime geral poderão utilizar a DAS para apurar ISS até 31 de dezembro de 2032
2026/04/28 -
CTe e MDFe: notas técnicas padronizam uso de provedores na emissão de documentos fiscais
A Receita Federal e o Encat publicaram, no último sábado (25.abr.2026), duas novas notas técnicas
2026/04/28 -
Receita Federal define que domicílio da incorporadora determina prorrogação de tributos no RET em caso de calamidade pública
A Receita Federal definiu que, para fins de prorrogação do prazo de pagamento de tributos no regime do RET-Incorporação em situações de calamidade pública
2026/04/28 -
Informe técnico IBS e CBS orienta classificação tributária
A classificação tributária IBS e CBS ganha novos parâmetros com a publicação de informe técnico atualizado
2026/04/28 -
Receita Federal - Errata do anexo II do Manual da e-Financeira 2.1.1.
Correção ocorreu na linha 14 do leiaute versão 2.1.1 da e-Financeira
2026/04/28 -
Após adiamentos, NR-1 entra em fase de fiscalização em 26 de maio
Ministério do Trabalho reforça que não haverá novo adiamento para adaptação das empresas
2026/04/28 -
Receita Federal esclarece tributação de Juros sobre Capital Próprio em convenção Brasil-Países Baixos
A RFB emitiu o Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 27 de abril de 2026, esclarecendo o tratamento tributário dos Juros sobre Capital Próprio no contexto da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação
2026/04/28 -
Reforma tributária força tradings a rever modelo de negócios
Avaliação é de que o movimento exige adaptação rápida das empresas
2026/04/28 -
Entenda o direito trabalhista de faltar até três dias no ano para fazer exames
Nova legislação obriga empresas a informar funcionários sobre direito previsto na CLT e a divulgar campanhas de prevenção
2026/04/28 -
Especialista explica nova norma do BC sobre capital mínimo
Thiago Amaral diz que nova resolução ajusta a metodologia sem alterar sua lógica central, permite uso de reserva legal e reduz exigências para parte do setor
2026/04/28 -
A reforma tributária de 2026 e o passivo oculto no estoque contratual
Além das alíquotas, o grande desafio será a gestão operacional de legal ops para revisar e aditivar milhares de contratos vigentes sem colapsar
2026/04/28 -
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração
2026/04/27 -
Receita Federal define que crédito de PIS/Cofins deve ser declarado na apuração, e não na compensação
A Receita Federal afirmou que pessoas jurídicas beneficiadas por crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins estão obrigadas a declarar esses valores no momento de sua apuração
2026/04/27 -
Receita Federal estabelece que rotulagem no IPI deve ser aplicada a produtos industrializados antes da saída do estabelecimento
A Receita Federal definiu que a obrigação de rotulagem e marcação prevista na legislação do IPI se aplica aos produtos industrializados e seus volumes de acondicionamento
2026/04/27 -
NFe: informe técnico atualiza a Tabela de Índice de Mistura de Biocombustível
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, nesta 6ª feira (24.abr.2026), o Informe Técnico 2025.004, Versão 1.10
2026/04/27 -
Reforma: saiba como será a isenção de tributos da Cesta Básica
A Reforma Tributária sobre o consumo promoverá mudanças significativas na tributação dos alimentos no Brasil. Conforme determinado pela Emenda Constitucional de 2023, a Lei Complementar nº 214/2025
2026/04/27 -
Malha fina: mesmo isento do IR você pode ser retido pela Receita Federal
Retenção pode ocorrer em qualquer declaração com inconsistências, mesmo quando não há imposto devido, devido ao cruzamento automático de dados
2026/04/27 -
Entenda a correlação entre CNAE, Código de Tributação Nacional e NBS na nova NFS-e Nacional
Correlação entre CNAE, Código de Tributação Nacional e NBS ganha peso com a NFS-e padrão nacional e a adaptação à reforma tributária
2026/04/27